Neste artigo irá encontrar:
A prevenção de fraudes e o fortalecimento da segurança nos mercados financeiros depende de diferentes ações, entre as quais encontramos as normas KYC (Know Your Customer) e AML (Anti-Money Laundering).
Este conjunto de técnicas e práticas tem como objetivo reduzir e avaliar os riscos associados a crimes financeiros, especialmente relevantes para bancos, empresas fintech e outras instituições financeiras.
Se você quiser saber mais a fundo quais são esses procedimentos, como eles são aplicados e como são regulamentados, continue lendo!
Quais são os procedimentos da KYC?
KYC significa Know Your Customer, o que significa conhecer seu cliente. Trata-se de conhecer a identidade dos usuários, suas atividades financeiras e os riscos que eles podem representar para o negócio.
O procedimento KYC envolve uma série de ações, regras e técnicas que permitem cumprir com os princípios da luta contra a lavagem de dinheiro e outras práticas criminosas das quais os ecossistemas do setor financeiro são vítimas.
Para conhecer realmente o cliente é necessário conhecer sua identidade, compreender a natureza de suas atividades econômicas e avaliar os riscos de lavagem de dinheiro. Além disso, uma vez cumpridos esses protocolos, é essencial monitorar e analisar continuamente as transações para identificar padrões e operações suspeitas.
Podemos avaliar as seguintes ações como boas práticas de KYC:
Verificação dos antecedentes
A verificação de antecedentes é uma das práticas de prevenção que mais contribui para o conhecimento do cliente.
Para realizá-lo, as empresas têm principalmente duas alternativas: as consultas manuais e as realizadas por terceiros.
As consultas manuais não são mais do que consultas diretas em bancos de dados oficiais e públicos. No caso da América Latina, alguns exemplos são:
* Procuraduría General de la Nación (Colômbia).
* Registro Nacional de População - RENAPO (México)
* Receita Federal (Brasil)
* Serviço de Registro Civil e Identificação (Chile)
* Registro Nacional de Identificação e Estado Civil - RENIEC (Peru)
* Diretoria Geral do Registro Civil (Equador).
Por outro lado, as empresas podem recorrer a terceiros especialistas na prevenção de fraudes, que possuem sistemas de verificação on-line que agilizam e simplificam os processos de consulta.
Essas plataformas permitem consultas maciças e, é claro, baseiam-se em listas oficiais, tais como as mencionadas acima.
Verificação da identidade
Obviamente, é importante garantir que a pessoa do outro lado da tela seja quem ela diz ser: a melhor maneira de fazer isso é usar soluções de verificação de identidade.
Nos principais mercados financeiros que servem de guia para o resto do mundo, o roubo de identidade é um dos maiores problemas. Nos Estados Unidos, por exemplo, ele representa quase 17 trilhões de dólares em perdas a cada ano.
Recursos como o reconhecimento óptico de caracteres - para digitalização de documentos de identidade - e testes biométricos de impressão digital e voz ajudam a validar o acesso para evitar fraudes e riscos como lavagem de dinheiro.
O que são procedimentos AML?
AML significa "Anti-Lavagem de Dinheiro". Isso significa que seus procedimentos abrangem leis, regulamentos e ações que impedem os criminosos de "disfarçar fundos" e converter ativos obtidos ilegalmente em renda legítima.
É um marco regulatório destinado principalmente a bancos, empresas fintech e outras instituições associadas a crédito e depósitos.
Por exemplo, entre as regras da AML encontramos aquelas associadas ao estabelecimento de dias mínimos de permanência de depósitos em contas para verificar se o dinheiro é de fontes legítimas antes de aceitar novos movimentos e transferências.
Dito isto, algumas regras contra a Lavagem de Dinheiro são as seguintes:
Estabelecimento de regras comerciais
São regulamentos internos que os bancos, empresas fintech e instituições similares devem estabelecer para bloquear e impedir operações que seguem padrões de lavagem de dinheiro, tais como múltiplas transferências em curtos períodos de tempo e transferência de grandes quantias para contas recém-criadas.
Relatório de atividades suspeitas
As ações de AML empreendidas pelas empresas devem trabalhar em conjunto com as autoridades e seus mecanismos de prevenção.
As organizações do sistema financeiro são obrigadas a relatar suspeitas de lavagem de dinheiro às agências governamentais de forma oportuna e expedita.
Qual é o marco regulatório para os procedimentos de KYC e AML na América Latina?
Diferentes países da América Latina têm promovido leis e marcos regulatórios que dão suporte às práticas de Conhecer seu Cliente e Anti-Lavagem de Dinheiro. Vamos dar uma olhada em alguns casos:
México
No "gigante" da América Latina, a Lei Federal de Prevenção e Identificação de Operações com Recursos de Origem Ilícita (LFPIORPI), conhecida como a "Lei Anti-Lavagem de Dinheiro", entrou em vigor em 2003.
A gestão e supervisão do cumprimento de suas disposições é de responsabilidade da Procuradoria Geral da República (PGR), do Ministério da Fazenda e Crédito Público (SHCP), da Comissão Nacional de Bancos e Valores Mobiliários (CNBV) e da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), entre outras agências.
Peru
Neste país sul-americano existe um Plano de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Terrorismo, promovido pelo Estado, que apóia os procedimentos da KYC e da AML.
Reformas e atualizações da Lei Penal Anti-Lavagem de Dinheiro e a criação da Unidade de Inteligência Financeira são algumas das medidas que foram desenvolvidas pelo programa.
Chile
O marco regulatório contra a lavagem de dinheiro e identificação da natureza dos fundos foi ampliado em 2003 com a promulgação da Lei 19.913, que criou a Unidade de Análise Financeira.
Esta instituição se dedica à supervisão do sistema financeiro chileno com o objetivo de evitar que ele seja utilizado para movimentos ilícitos e a administração do dinheiro obtido através de atividades criminosas.
Colômbia
A Colômbia regula o acesso, tratamento e proteção de informações financeiras e promove a prevenção da lavagem de dinheiro através de diferentes decretos, leis e medidas: alguns exemplos são a Lei de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais e a Lei de Transparência e Direito de Acesso à Informação.
O país também criou a Unidade de Informação e Análise Financeira (UIAF), que procura prevenir e identificar a lavagem de dinheiro e outras práticas ilícitas.
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Como você pode ver, tanto os procedimentos KYC como AML são apoiados pela legislação de diferentes países da América Latina e até mesmo por regulamentações e trocas de informações internacionais: todos eles visam a transparência e a estabilidade do sistema financeiro.
